A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 12 de janeiro de 2010, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº. 211, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde.

O novo rol tem início de vigência previsto para 07 de Junho de 2010 e contempla uma série de mudanças que ampliarão o atendimento ao consumidor, dentre as quais, destacam-se:

o       Cobertura para acidentes de trabalho e para procedimentos de saúde ocupacional nos planos empresariais coletivos.

o       Cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual; nos casos em que a atenção domiciliar não substitui a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.

o       Ausência de limitação no atendimento em hospital-dia para casos de saúde mental.

o       Ampliação do número de consultas/sessões com profissionais de saúde, conforme segue: fonoaudiologia até 24 (vinte e quatro); nutricionista até 12 (doze); terapeuta ocupacional até 12 (doze); psicólogo até 40 (quarenta).

o        Novas tecnologias, tais como: PET-SCAN oncológico e oxigenoterapia hiperbárica. 

o        Transplante de medula óssea.

o        Novos exames para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias.

o        26 (vinte e seis) novas cirurgias por vídeo no tórax.

o        17 (dezessete) novos exames, incluindo diversas dosagens de anticorpos para diagnóstico e para avaliação de imunodeficiências primárias.

o        Inclusão de ações de planejamento familiar, envolvendo as atividades de educação, aconselhamento e atendimento clínico, com a revogação da RN 192.

o        Unificação das tabelas do rol médico e odontológico, com inclusões no segmento odontológico (por exemplo: colocação de coroa unitária e bloco).

Para obter mais informações sobre o tema, acesse o site:

http://www.ans.gov.br/portalv4/site/noticias/noticia_26386.asp?secao=Home e consulte a lista completa dos procedimentos médico-hospitalares e odontológicos inclusos no novo rol e as diretrizes de utilização.

É de extrema importância esclarecer que as Operadoras, de um modo geral, ainda não informaram como será a operacionalização das novas coberturas no que diz respeito à rede, reembolso, etc. Assim, orientamos que, a partir de Junho de 2010, caso o segurado tenha alguma solicitação médica que verse sobre os procedimentos, deverá encaminhá-la para análise da(s) Operadora(s), através das Centrais de Atendimento 24 Horas.

No que diz respeito ao aumento dos custos, as Operadoras ainda não informaram qual será o impacto financeiro das novas coberturas nas apólices.

A ANS pretende manter monitoramento do mercado durante um ano, com objetivo de avaliar o possível impacto financeiro que a introdução de novas tecnologias na cobertura obrigatória dos planos de saúde tenha acarretado aos custos.

É importante reforçar que a edição do informativo Marsh News Gestão de Benefícios de Jan/Fev de 2010 contemplará informações relativas à atualização do Rol de procedimentos e eventos em saúde.

Fonte: http://www.ans.gov.br/portalv4/site/noticias/noticia_26386.asp?secao=Home

Data da Pesquisa: 13/01/2010